TRE-PE — 06000207820236170025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0543a145236f16eb60439ea91962a406c0821ae84e1e61a6c3658836d6442d4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-07-02T15:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-08-01T07:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-09-15T09:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-12-12T11:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-11T18:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-07-31T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-08-01T07:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-28T10:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-08-28T10:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-08-31T08:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-08-31T08:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-08-31T22:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-09-01T20:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-09-02T04:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-09-04T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-09-05T08:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-09-05T09:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-09-05T09:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-09-05T09:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-09-05T09:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-09-06T01:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-09-06T01:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-09-06T10:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-09-06T15:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-09-06T15:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-09-11T17:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-09-14T03:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-09-14T23:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-09-15T09:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-09-18T18:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-09-25T11:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-09-25T11:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-09-25T11:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-09-26T02:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-09-26T02:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-10-16T10:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-10-17T03:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-10-17T03:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-10-17T03:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-10-17T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-11-01T14:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-11-01T14:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-11-01T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-11-01T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-11-03T12:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-11-29T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT13",
          "valor": 319
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-11-29T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2023-11-29T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-12-11T21:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-12-14T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2023-12-14T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2023-12-14T09:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2023-12-15T01:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2023-12-15T01:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-12-15T09:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-12-18T12:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2023-12-18T12:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2024-01-23T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2024-01-23T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2024-01-23T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2024-01-23T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2024-01-30T10:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2024-01-30T10:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2024-01-30T10:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  65. 2024-01-30T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  66. 2023-07-02T15:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  67. 2023-08-02T09:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  68. 2023-08-02T09:11:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  69. 2023-08-28T10:34:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  70. 2023-09-22T09:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  71. 2023-09-22T09:33:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  72. 2023-12-14T09:27:44.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  73. 2023-12-14T09:27:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  74. 2024-01-30T10:59:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  75. 2024-01-30T10:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28836",
        "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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