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TRE-CE — 06000163920226060039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ae3d5652752f85dcd7acb33b6931c318b1938425989aa6e381606e6e40fb7e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03: Definitivo (TPU 246)
2023-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-03: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-03: Documento (TPU 581)
2023-02-23: Petição (TPU 85)
2023-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Publicação (TPU 92)
2023-02-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T09:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T09:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T13:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-26T10:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-28T12:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-08T12:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-23T17:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-20T09:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-20T09:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-15T08:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-26T09:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-10-26T09:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T12:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T08:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-04T08:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T08:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T08:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T08:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T02:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-12-01T02:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T19:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-08T03:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-12-11T16:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-10T11:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T12:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T10:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T10:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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}

2023-02-14T02:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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