TJRS — 00039946420148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0973e64c030a5770aa775b2270f91506682dc53543b899af643bcd8713026138
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2014-02-21T12:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-10T10:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-07-20T14:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T10:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-22T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-04-18T14:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-16T16:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-07-01T09:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-11T11:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-11T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-19T15:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-04T11:44:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-04-15T13:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-10T14:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T10:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T11:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T14:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T13:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08T12:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T15:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27T14:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T13:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T14:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-18T14:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-28T16:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T15:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T17:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T09:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T15:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T15:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T10:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T14:48:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-20T14:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19T16:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19T17:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T15:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T11:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-21T15:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24T13:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24T13:35:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-24T13:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04T18:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05T10:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T16:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03T15:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03T15:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T17:21:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16T17:24:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001866320128100029 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00839719820098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00084175120158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00072353020158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80003064720158050079 — Execução Fiscal · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00001425720188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07442586920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00266819620078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada