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TRE-RN — 06000333420266200043

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9430dc6ab26037935dde7a3a7b847c365b1347e52452ee94d50c0727aa2aa6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-30 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-11: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-07: Liminar (TPU 339)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

2026-07-30T11:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-07-30T13:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-30T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-08-03T08:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-08-04T20:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "TRE-PR",
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    },
    {
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      "nome": "Carta rogatória",
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    }
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2026-08-07T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-07T10:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-08-07T10:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-08-07T16:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-11T00:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T13:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T11:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T10:22:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-06T10:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-07T10:33:34.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-07T10:33:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003403320246140040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-TO — 06006966720246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001002420206170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002877220246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002577420246040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06001453720206220017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06014897720206010004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
TRE-AC — 06012641820246010004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA

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