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TJES — 00000388320168080056

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 790857a69f19c9a93ec4d3633c600b230b3ca5a583afbc6fdd1b1cf9490bfb9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 316 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25: Recebimento (TPU 132)
2021-01-25: Petição (TPU 85)
2021-01-25: Petição (TPU 85)
2021-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-20: (TPU )
2020-11-30: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 316. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T15:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T14:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T12:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T12:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T12:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T12:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-07T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T15:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T15:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T15:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T07:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T15:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T17:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2017-01-19T15:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-01-18T16:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-07T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T14:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T16:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T14:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T15:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T14:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-02-01T16:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2019-02-07T15:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-02-25T14:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2019-04-04T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2019-04-01T14:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2019-04-03T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2019-03-12T11:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2019-03-14T13:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2019-04-09T12:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2016-01-26T14:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2016-03-11T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2016-03-01T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2016-02-15T13:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000548220198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJMT — 00000249520208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRT2 — 00004192720105020442 — Petição Cível · 2010-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00241828820165240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TJDFT — 00034947320158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMSP — 08002359420179260020 — Procedimento Comum Cível · 2017-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMSP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 6ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08001105820199260020 — Mandado de Segurança Cível · 2019-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMSP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Auditoria Militar Estadual
TRT24 — 00008025620135240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara do Trabalho de Bataguassu

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