TRF3 — 50008372420194036130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd757afec83a077cd25f1cd8d82755bd3fb50a5794521c0e4ffaa6b738a5516
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-07
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2023-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2021-09-08
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T17:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-02-26T17:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-13T11:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-21T14:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-02T18:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52486", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO" } } - 2020-03-10T11:47:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52486", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO" } } - 2021-07-06T16:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-12-03T10:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-09-19T21:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-02T18:47:14.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52486", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO" } } - 2021-09-08T13:36:45.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52486", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO" } } - 2023-12-07T11:45:33.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-09T14:05:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-11-05T20:16:07.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-11-05T20:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-09-08T12:13:10.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-10-25T17:10:00.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-11-17T08:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-07T14:28:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-01-16T12:38:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-01-16T12:38:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-07-23T13:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-07-24T14:36:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-29T15:07:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00024187020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00021776220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000860720194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF3 — 00023976020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000822120194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001927620174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Governador Valadares
- TJRS — 00011952520118210050 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF1 — 00001922220194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª - Rio Branco
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada