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TRE-RS — 00000023020166210029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908e10c6b6223ceaf2a9b6ed274e1f54be7b4fa8fbefb7887f48aafa173049e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12: Definitivo (TPU 246)
2016-08-12: Documento (TPU 581)
2016-08-09: Documento (TPU 581)
2016-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-06: Recebimento (TPU 132)
2016-06-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-21: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-14: Recebimento (TPU 132)
2016-06-13: Procedência (TPU 219)
2016-06-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-28T15:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-19T14:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-04-29T15:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2016-05-23T13:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-06-10T15:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-10T16:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-03-03T16:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-03-04T13:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-04-07T16:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-14T16:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-20T12:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-03T12:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-20T14:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-30T13:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-21T17:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-28T13:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-21T13:33:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-09T12:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-04T15:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-03T16:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-04T13:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-07T13:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-19T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-27T17:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-29T15:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-03T11:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-04T13:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T13:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-09T12:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-14T13:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-14T13:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-06T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T13:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T15:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002905620166210100 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001949320166210018 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00007034020166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000566820146120044 — Prestação de Contas · 2014-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

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