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TJAL — 07007013620238020048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de AçúcarGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5631d52c684649ca86388e0e32098b814acbdc7e7ee58ee744e86c84c9cfc21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-28 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21: Documento (TPU 581)
2025-08-21: Documento (TPU 581)
2025-08-13: Publicação (TPU 92)
2025-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-07: (TPU )
2025-08-07: (TPU )
2025-08-07: Custas (TPU 479)
2025-08-07: Custas (TPU 479)
2025-08-07: Documento (TPU 581)
2025-07-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T10:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T10:46:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T10:28:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T09:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2023-12-06T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T09:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6646",
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2023-09-06T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T18:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T20:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2023-08-29T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T09:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T11:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-10-23T09:07:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T13:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:57:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2023-12-15T12:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T20:22:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-09-01T08:40:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-09-27T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T13:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2023-10-23T11:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T08:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-29T14:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-09-06T13:01:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T11:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T14:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6646",
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2023-11-08T08:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6646",
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  }
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2023-08-29T07:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2023-10-06T11:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2023-10-18T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-29T07:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2023-08-29T12:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-09-01T13:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2023-10-06T11:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-10-18T13:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2023-10-27T10:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001736020178180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJGO — 00181505320188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001730420198180027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
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