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TRF3 — 12070320419984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3153c4b1eb00b6a9492807678fd2ff2102d07dd0c08fa3425cad2a717d7e60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-23 a 2019-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-26: Petição (TPU 85)
2019-06-25: Recebimento (TPU 132)
2019-06-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-10: Publicação (TPU 92)
2019-05-21: Petição (TPU 85)
2019-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-11-23T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-30T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-26T17:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-24T12:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-14T18:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-13T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-13T08:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-30T15:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-02-26T16:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-15T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-23T17:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-01-30T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-17T12:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-19T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-27T16:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-08T16:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-12T18:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-01T17:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-21T17:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-19T17:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-15T12:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-02T10:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-02T17:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-23T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-24T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-19T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T14:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T15:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-12T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-24T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-28T11:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-27T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-02T16:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-14T15:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-28T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-02T18:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2012-04-10T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003190420184036115 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003166120234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
STJ — 00002478220174059999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00060879020014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00034981720114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00038019420124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00037746819994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado

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