TRF4 — 00029621620024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ee8571d55c5274a8a332476d3d18bcc321dcc162f4e9f10493aad9c2efe6b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-17 a 2016-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-08
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T00:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21T13:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-08T16:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-07-08T18:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-05T16:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-05T16:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-05T16:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-07-11T18:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-11T00:25:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-08-05T13:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-17T18:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-27T17:11:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-27T15:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-18T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-08T16:06:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-07-05T16:09:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-11T18:21:56.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2004-11-24T18:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-29T16:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-28T20:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-18T14:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00103004420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00107387020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00102891520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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