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TRE-AM — 06000296220226040049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17953cb6377f0bfeecf8fbbeb07b7758c44e18314e1b2371e0284dffa1d3aa48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2022-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-15: Definitivo (TPU 246)
2022-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-15: Documento (TPU 581)
2022-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-29: Publicação (TPU 92)
2022-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-29: Publicação (TPU 92)
2022-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-09T03:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T00:53:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T15:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-16T15:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T15:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-09-17T23:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-09-23T19:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-09-24T10:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-15T15:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2022-09-12T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-09-12T01:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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2022-09-16T03:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2022-09-16T03:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-24T00:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-29T01:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-09-29T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14384",
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}

2022-09-29T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
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  }
}
```

2022-09-29T01:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-04T03:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2022-10-04T03:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-14T03:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-15T15:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-07-09T03:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-09T10:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-09T10:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-09T11:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-09-09T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-09T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-16T15:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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```
2022-09-27T22:14:18.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-27T23:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-27T23:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-27T23:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-27T23:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-15T15:29:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-15T15:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000307620166140066 — Prestação de Contas · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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