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TRF1 — 00000762419854013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7aa1b951db1bfe3a4878ff01bdb42da58f92048bbd3d96f0b7fbe7bf386134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-04-05 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2022-08-12: Provisório (TPU 245)
2022-08-12: Documento (TPU 581)
2022-08-12: Documento (TPU 581)
2021-08-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Provisório (TPU 245)
2015-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-04-05T09:35:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "01ª - Belém"
  }
}

1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
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2007-03-29T13:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "17729",
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  }
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2007-10-02T11:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
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2008-02-19T09:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "nome": "06ª - Belém"
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2008-04-04T19:11:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2008-09-09T15:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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2008-09-25T13:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
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2009-04-14T13:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2009-11-09T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2010-12-02T15:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
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2011-02-18T17:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2011-04-12T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2011-06-16T16:59:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2011-10-05T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2015-03-24T18:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2015-03-24T18:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2015-06-19T16:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2015-06-19T16:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

1991-08-30T11:05:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14174",
    "nome": "01ª - Belém"
  }
}
```
1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2006-05-11T11:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2006-05-11T11:06:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2006-07-06T10:35:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-03-13T10:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-03-16T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-03-29T13:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-03-29T13:30:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-05-31T13:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-09-27T17:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-10-01T18:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-11-09T14:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2007-11-20T14:52:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-02-19T09:52:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-04-04T19:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-04-17T17:17:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-07-02T10:04:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-09-04T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-09-08T14:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2008-09-23T13:13:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002188220194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 03ª - Contagem
TRF6 — 00000627620194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000636220124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002188820184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000634720124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPR — 00000119519918160075 — Execução Fiscal · 1991-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 06ª - Belém / CORNÉLIO PROCÓPIO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 07360751120208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª TURMA RECURSAL

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