TJRS — 00023984520148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6383eb1c0b0f1aff0e724583a7dc9dfdbc9c95ed74c5c92534c15c634d2ff0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2021-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2021-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-04T10:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-10T14:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-04-25T13:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-15T11:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-16T14:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-17T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-03-20T12:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-12T17:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-12T17:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-19T12:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T14:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T15:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T15:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-04T10:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-04T11:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T14:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T14:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T14:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T18:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T15:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:55:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-25T17:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T17:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T17:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26T12:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-07T15:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19T17:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T17:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T17:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17T11:28:43.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-06-17T11:29:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17T14:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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