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Execução de Alimentos — Juros — TJSE 00043212320188250084

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac642e7a2fec1b7d51867f7b3b341f957a6c58d4d475d42e171c777fdea0d2b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: ac642e7a2fec1b7d51867f7b3b341f957a6c58d4d475d42e171c777fdea0d2b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ac642e7a2fec1b7d51867f7b3b341f957a6c58d4d475d42e171c777fdea0d2b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2018-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-04-10 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2019-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2019-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-12 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:15:43.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180801120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac642e7a2fec1b7d51867f7b3b341f957a6c58d4d475d42e171c777fdea0d2b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-13
Definitivo (TPU 246)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-10
Petição (TPU 85)
2019-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-16
Petição (TPU 85)
2019-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Abandono Material | Correção Monetária | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T11:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2019-07-05T11:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-09T17:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-10T22:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
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    }
  ]
}
  5. 2019-04-04T06:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  6. 2019-02-20T09:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  7. 2019-02-05T17:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2019-01-30T03:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-01-30T01:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-12-08T19:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2018-10-24T12:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  12. 2018-09-28T14:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
}
  13. 2019-09-10T10:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-09-09T11:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-07-16T08:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-07-15T09:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-06-04T01:04:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-05-23T12:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-04-30T09:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-04-11T12:21:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-04-04T10:22:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-04-03T11:23:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-03-21T12:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-02-25T12:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-02-19T00:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-02-06T08:59:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-01-29T16:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-12-19T12:07:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-11-07T00:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-10-25T12:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-10-25T12:45:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-10-16T00:38:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-10-03T08:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-09-05T12:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-08-27T12:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-08-20T07:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-08-09T11:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-09-13T12:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2019-09-13T12:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2019-09-11T10:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.