Wiki Jurídica

TJRS — 00041732220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc3e61a6ca3a42f1d898a1f2fa62341577f0d8519c4552f2f0b140ab51260f21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07
Definitivo (TPU 246)
2020-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Petição (TPU 85)
2020-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T16:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-25T15:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-05-26T16:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-05-26T16:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-05-26T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-02-27T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-28T16:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T12:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-23T13:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-04T12:38:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2020-08-25T15:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-25T15:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-30T15:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-30T15:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-02T16:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-07T12:30:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2020-10-07T13:07:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-10-07T13:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-02-15T01:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica