TJCE — 00369499520148060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35bd1f2d17064ca6ea425b78d89ea1ae177c18d897fd3b70c4eb1d11753372ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-06T12:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-09-04T13:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03006669220198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJSE — 00409756920158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRS — 00083010520108210040 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08020520420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00101636220078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00208517220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00187437820048090006 — Execução Fiscal · 2004-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJTO — 00191463920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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