TRE-BA — 06000082020226050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1377d36daa220a3aac0f0aa8fbc1bdb0007e9914d7cb4b7fb082603258d10ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11
Petição (TPU 85)
2022-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T16:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2022-07-04T10:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
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  3. 2022-07-05T09:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-07-05T09:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-07-05T09:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-07-11T08:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
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      }
    }
  7. 2022-07-12T10:37:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-07-04T16:30:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-07-04T16:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-07-06T02:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-07-06T02:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-07-06T02:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-07-12T06:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-07-12T06:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-07-12T06:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-07-12T11:39:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-07-12T11:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16910",
        "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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