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TJPA — 00000782020118140009

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 388bb34750690f7e498b652192ee7f39ff2b1d4cfeb037523149a9121a10ad46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-03: Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2022-02-23: Provisório (TPU 245)
2022-02-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-10: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Provisório (TPU 245)
2021-08-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-14T12:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T14:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T10:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T11:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-20T01:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T12:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-22T11:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-14T13:32:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T14:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T11:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T11:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5359",
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2022-02-10T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2018-03-08T10:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T10:41:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T13:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
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2021-08-24T13:59:40.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T11:18:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2022-02-10T11:22:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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}
```

2022-02-23T14:00:15.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2026-09-03T10:49:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2026-09-03T11:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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