TJRS — 00058673620138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd4e73c857ea14d5bd59b1a10f79f872b8cf0edec55cba0ec2847959736b9714
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2013-03-20T11:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-08T16:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-09-23T14:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-18T13:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-01T15:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T10:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18T13:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T09:40:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-26T10:11:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 03015409720158240015 — Execução Fiscal · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178282020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00270494820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00089839720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00091051320158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03028642020188240015 — Execução Fiscal · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07473271220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00046781920158210084 — Execução Fiscal · 2015-11-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada