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TRF3 — 04075500719814036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaf373a82f03d2d67e764d963d1c40e00cea60b21fb1e878d487881d907e1801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-07-06 a 2016-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-14: Recebimento (TPU 132)
2015-11-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-16: Publicação (TPU 92)
2015-09-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-09-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-09-21: Conclusão (TPU 51)
2015-09-04: Petição (TPU 85)
2015-08-19: Recebimento (TPU 132)
2015-05-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1981-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}

2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2015-03-27T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13989",
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2015-04-28T15:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2015-09-04T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13989",
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2015-09-21T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2015-05-11T11:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T16:53:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2015-10-16T11:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2015-11-16T10:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2016-02-01T19:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

1986-09-29T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-03-25T16:49:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2015-03-25T16:49:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2015-04-30T16:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2015-04-30T16:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2015-05-11T14:18:00.000Z — Determinação (TPU 1013)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2015-08-19T13:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2015-09-25T16:10:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2015-09-25T16:11:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2015-12-14T17:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2016-02-29T13:31:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2016-02-29T13:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13989",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004194820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF4 — 00013424720084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00049153020074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF3 — 00077388320104036106 — Execução Fiscal · 2010-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00086357720114036106 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 05029649519824036182 — Execução Fiscal · 1982-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF2 — 00022556920194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE 12
TRF2 — 00096722020124020000 — Agravo de Instrumento · 2012-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE 12

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