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TRE-BA — 06000084720246050192

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 192 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1577dfc7d797e66d45f5c429461911acc60988147aa97c414ed8158a3cf54eea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-13: Petição (TPU 85)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-15T16:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-13T07:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-08T14:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T13:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-15T16:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-21T12:49:48.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-02-21T12:49:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-02-23T10:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-23T10:23:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-24T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-26T01:00:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-02T03:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-08T14:39:44.000Z — Procedência (TPU 219)

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2024-04-08T14:39:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-09T01:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-09T01:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000784420236190181 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-SC — 06000394920236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL