TRF6 — 00215258920184013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d435b8508826e705dd8963a3b5923b8dd978aed9dbd306eca817323d776564fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-28
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Corporativas | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-07T15:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-12T14:48:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-15T18:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-11T17:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-17T15:34:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-10-29T07:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-22T12:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-03T07:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-04-28T17:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-08T15:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-08T15:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-10T00:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-06T01:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T15:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-19T15:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-12T14:48:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-14T13:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T08:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-27T08:53:55.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2018-09-11T17:51:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-09-11T17:51:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-10-22T17:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T17:27:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-10-26T13:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12T11:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T12:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28T12:00:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-11-30T11:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-17T16:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T17:51:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-14T11:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-14T11:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-16T18:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05T16:22:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-05T16:22:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-05-05T16:22:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-28T15:10:47.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2025-07-30T20:20:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001238820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00002821220158110105 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJRS — 00156412120098210012 — Execução Fiscal · 2009-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF6 — 00001195120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001137320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00513416820038210012 — Execução Fiscal · 2001-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00006402520118210012 — Execução Fiscal · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJMT — 00002843120058110105 — Execução Fiscal · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
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