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TJRS — 00049033320198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c57c3a9ca8fa5c91b121c1a462004ab522091de8d2e37417345f15d81327ceb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Remessa (TPU 123)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Remessa (TPU 123)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-04-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-01-28T16:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-30T13:16:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-18T13:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-29T17:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2021-01-22T14:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-03-18T16:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2019-03-18T16:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-25T09:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T10:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-21T09:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-04-29T14:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-31T16:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-31T17:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-01-22T15:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-22T15:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-22T15:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-18T16:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-06-18T14:09:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2021-06-22T13:51:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-06-24T13:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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