Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA. SESSÃO VIRTUAL. INDEFERIMENTO. POSTERIOR AO JULGAMENTO
COLEGIADO. DESCABIMENTO.
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- No caso, denegado, na decisão monocrática ora agravada, o pedido
de retirada de pauta de sessão virtual, a QUARTA TURMA concluiu o
julgamento do agravo interno, negando-lhe provimento. O presente
agravo interno foi apresentado após o referido julgamento colegiado.
- Em tal contexto, eventual vício no acórdão da QUARTA TURMA,
decorrente do julgamento em sessão virtual, deve ser objeto de
recurso contra o respectivo aresto, que superou a manifestação
singular do Relator, mantenedora do processo em pauta. Isso porque
os demais Ministros componentes da Seção, quando apreciaram o
processo, poderiam concordar com os recorrentes e determinar a
retirada do processo de pauta, nos termos do art. 184-D, parágrafo
único, I, do RISTJ. Não o fazendo, tem-se a concordância do
Colegiado com a manutenção do processo na sessão virtual.
- Agravo interno não conhecido.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA. SESSÃO VIRTUAL. INDEFERIMENTO. POSTERIOR AO JULGAMENTO
COLEGIADO. DESCABIMENTO.
1. No caso, denegado, na decisão monocrática ora agravada, o pedido
de retirada de pauta de sessão virtual, a QUARTA TURMA concluiu o
julgamento do agravo interno, negando-lhe provimento. O presente
agravo interno foi apresentado após o referido julgamento colegiado.
2. Em tal contexto, eventual vício no acórdão da QUARTA TURMA,
decorrente do julgamento em sessão virtual, deve ser objeto de
recurso contra o respectivo aresto, que superou a manifestação
singular do Relator, mantenedora do processo em pauta. Isso porque
os demais Ministros componentes da Seção, quando apreciaram o
processo, poderiam concordar com os recorrentes e determinar a
retirada do processo de pauta, nos termos do art. 184-D, parágrafo
único, I, do RISTJ. Não o fazendo, tem-se a concordância do
Colegiado com a manutenção do processo na sessão virtual.
3. Agravo interno não conhecido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em sessão virtual de 08/11/2022 a 14/11/2022, por
unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 1496267 no STJ está identificado por “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “QUARTA TURMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Neste acórdão, a análise deve relacionar a ementa ao dispositivo preservado. A ementa apresenta a questão e a fundamentação resumida; o dispositivo registra a deliberação textual. Uma expressão retirada de um deles não substitui a leitura conjunta do documento.
O registro disponível não contém o inteiro teor do voto. Por isso, este comentário se limita à organização da fonte publicada; argumentos, fatos ou ressalvas ausentes não são reconstruídos como se fossem afirmações do tribunal.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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