TRE-DF — 06000702420246070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a0d4782ae9fe9614bf168a25c2e4a59f3344084093073728fcd7d74c48729e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-08 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-08T16:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-07-08T16:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-22T15:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-22T17:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-08T14:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-08T14:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-13T00:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-07-08T16:59:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-08-01T15:14:17.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-08-02T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08T16:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01T15:14:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-08T19:18:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-08T19:18:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-13T00:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-13T00:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028791620238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMS — 00002212020228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 2ª Vara
- TJGO — 00190944820208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPR — 00000149520028160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPR — 00000147720018160082 — Inquérito Policial · 2001-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002206620208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 2ª Vara Criminal
- STJ — 00004117820263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJRR — 08013743820258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / JUIZ DAS GARANTIAS
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