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TRE-RN — 06000359020236200016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e1bdc70b85c8e18ca47404194648e991c0781850374abd29f01cca73cf97f70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Definitivo (TPU 246)
2024-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-10
Petição (TPU 85)
2023-12-18
Publicação (TPU 92)
2023-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-20T15:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-17T11:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-14T08:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-20T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-21T09:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-21T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-21T10:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-21T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-23T01:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-23T01:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-29T03:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-11-29T03:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-11-29T03:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-11-29T03:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-29T03:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-11-29T03:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2023-12-04T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-12-07T11:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  19. 2023-12-07T11:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  20. 2023-12-07T11:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-12-14T08:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-15T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-12-15T12:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-12-15T12:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-12-16T01:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-12-18T02:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-01-23T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-01-23T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-01-23T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
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  30. 2024-01-23T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
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  31. 2024-01-23T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    {
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  32. 2024-01-23T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2024-01-25T13:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  34. 2023-10-20T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2023-10-23T15:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2023-11-20T08:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2023-11-20T09:04:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2023-11-28T18:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2023-12-13T09:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2023-12-15T11:08:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.