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TRE-SP — 06000065120226260099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a92466d9fa1c39107802c5236604dea92454ef3cd1ee3b41cf0f7a2af80e8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-17 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23: Definitivo (TPU 246)
2023-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Publicação (TPU 92)
2023-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-06-17T18:14:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T12:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-06T14:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-22T12:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-27T15:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-28T13:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-29T03:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-29T03:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-29T03:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-29T14:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-05T03:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-05T05:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-21T15:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-16T16:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-16T16:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-16T16:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T01:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-23T01:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-01-27T11:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-01-27T11:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-01-27T11:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-01-27T11:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-01-31T11:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-31T11:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-13T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-13T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-13T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T01:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-15T01:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T14:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T08:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T08:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T08:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T08:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T04:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T17:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T15:45:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T15:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
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2022-11-25T16:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}

2022-12-16T15:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T15:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T16:29:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T13:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
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2023-03-23T17:44:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}

2023-03-23T17:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada