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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01768556920138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b000d5c2e7ff6253c555934229576fb583507bb4acaf02dc40cae0c54fa8cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-07-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-10-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2019-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-12-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-08-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-24 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-05
Provisório (TPU 245)
2018-08-01
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-24T15:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-05-27T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-05-27T11:20:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-09-15T17:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-21T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-25T15:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-09-30T15:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-01-22T18:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-04-08T15:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2014-02-08T08:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-02-08T08:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-02-26T17:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-02-26T17:59:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-03-14T13:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2014-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-11-10T12:54:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-11-27T14:17:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-02-05T17:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-10T13:35:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-06-10T15:10:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-09-01T12:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-09-25T15:04:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2015-11-25T17:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-01-22T12:47:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2016-01-22T18:44:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2016-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-06-20T15:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-06-22T11:20:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2017-03-29T17:50:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2018-06-26T14:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-07-31T18:13:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-08-01T13:45:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2018-10-05T09:29:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-08-12T16:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-26T16:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-12-14T18:29:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2022-08-26T14:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-08-26T15:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.