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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00017295020128250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655a112618f36fb7ee64dba0be5d33ccd1c111890401a8ba1013c1f168de2309

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2012-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2012-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2013-01-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2014-04-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2014-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:37:17.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121008120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 655a112618f36fb7ee64dba0be5d33ccd1c111890401a8ba1013c1f168de2309

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-08 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
Definitivo (TPU 246)
2014-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-31
Documento (TPU 581)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T11:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-25T13:22:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-01-18T10:49:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-06-25T08:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-11T10:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-10T12:18:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-02T09:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-25T07:26:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-23T07:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-15T14:23:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-09T11:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-03T12:00:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-03T11:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-02T12:13:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-03-20T12:36:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-03-13T07:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-02-28T13:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-01-20T11:10:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-12-19T17:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-10-15T12:42:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-09-05T12:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-08-12T12:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-12T08:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-07-02T07:42:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-05-15T13:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-05-07T12:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-05-07T08:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-03-11T10:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-02-27T11:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-02-19T08:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-01-18T09:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-01-15T09:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-12-18T13:11:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-06-17T10:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2014-12-05T09:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-12-04T12:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-11-12T09:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-11-12T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-03T12:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-11-03T12:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.