TRE-AM — 06000329120206040047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b14d99e988512d030459f3e0b8c2f9aec82e511126722f8b2d2b10e891809ff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2020-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Publicação (TPU 92)
2020-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-18T12:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-07-01T15:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-07-01T17:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-07-20T10:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-07-30T10:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-08-13T16:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-08-13T19:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-04T13:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-09-11T22:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-08-29T02:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-08-31T00:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-09-04T02:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-09-14T10:49:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-06-18T12:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-06-18T13:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-07-15T13:31:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-07-29T12:01:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-07-30T15:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-07-30T15:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-08-27T14:39:58.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-08-27T21:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-08-27T21:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-08-27T21:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-09-14T18:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-09-14T18:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14382",
        "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica