TRE-BA — 06000082820256050090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d0e3c110e7d0b2b8ad24771cb8d46b902cbae74fecfb1593d3634145e38e15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-18 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13
Definitivo (TPU 246)
2025-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-12
Petição (TPU 85)
2025-10-12
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-01
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-18T09:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-09T09:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-18T12:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-18T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-18T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-18T12:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-03T12:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-15T10:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-15T10:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-15T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-15T10:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-15T10:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
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        }
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      }
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  13. 2025-08-25T09:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "retirado de pauta",
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        }
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      }
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  14. 2025-08-25T09:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-09-05T00:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2025-10-01T09:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-10-01T09:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-01T09:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-12T06:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-13T10:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-06-18T09:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-26T00:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2025-06-26T00:50:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2025-07-01T02:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-04T16:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-08-21T02:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-08-21T02:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2025-08-21T02:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-09-08T08:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-10-01T09:00:07.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-10-01T09:00:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  32. 2025-10-02T00:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-10-02T00:53:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  34. 2025-10-07T02:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  35. 2025-10-07T02:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  36. 2025-10-07T02:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-10-12T20:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
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      }
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  38. 2025-10-13T10:23:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-10-13T10:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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