TJSE — 00395036220178250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f8f8b773f34c58c67bc75bbcd56416ccddcf8538068042484ab95a61f3e972

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Petição (TPU 85)
2019-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
(TPU )
2018-05-14
(TPU )
2018-03-12
(TPU )
2017-12-15
(TPU )
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
(TPU )
2017-12-01
(TPU )
2017-12-01
(TPU )
2017-12-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-17T07:08:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-17T07:07:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8380",
        "nome": "Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito"
      }
    }
  3. 2017-10-24T11:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-17T12:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-16T08:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-11T13:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-11T08:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2017-10-11T08:09:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-22T09:19:42.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-14T07:25:56.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-12T11:38:48.000Z — (TPU )
  12. 2017-12-15T12:54:16.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-01T13:49:40.000Z — (TPU )
  14. 2017-12-01T13:49:40.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-01T09:19:57.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-01T09:15:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-01T09:14:27.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-26T10:36:44.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-24T11:05:04.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-18T12:27:13.000Z — (TPU )
  21. 2017-10-18T10:02:01.000Z — (TPU )
  22. 2017-10-18T09:58:48.000Z — (TPU )
  23. 2017-10-17T01:03:39.000Z — (TPU )
  24. 2017-10-06T08:10:48.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-05T07:35:55.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-05T07:35:12.000Z — (TPU )
  27. 2017-10-05T07:33:39.000Z — (TPU )
  28. 2020-09-29T08:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-12-02T09:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-12-02T09:10:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-12-01T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-10-30T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-10-18T12:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-10-13T07:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-10-13T07:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-10-11T07:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-10-06T08:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-03T12:15:35.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  39. 2017-10-02T08:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-09-29T07:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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