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TRT13 — 00000843720205130026

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed75bab636d5bad08cd069af7f171c7936852d7cd192d3267ef8609b2d5238f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22: Conclusão (TPU 51)
2021-02-11: Recebimento (TPU 132)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Remessa (TPU 123)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-02: Petição (TPU 85)
2020-09-30: Publicação (TPU 92)
2020-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Ver outros registros do assunto TPU 13621

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-06T13:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-02-06T13:10:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T11:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T12:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T11:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-02-21T11:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-18T09:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-18T11:36:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    },
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2020-03-18T11:36:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2020-03-19T07:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-03-19T07:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-19T07:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-04-30T13:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-30T14:26:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
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      "codigo": 15,
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      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-05-25T15:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-05-25T15:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-05-25T15:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-05-25T16:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-06-02T20:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-02T20:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-22T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-07-22T18:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2020-08-19T13:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-08-19T16:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-08-19T16:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-08-19T16:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-01T11:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ]
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2020-09-24T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-09-29T11:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-29T11:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-29T11:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-30T11:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-02T13:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2020-11-06T16:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-02-22T10:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-20T00:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20T00:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000667220205090011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT2 — 00004972520115020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TRT3 — 00001571920155030137 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT2 — 00004934720155020041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT2 — 00004962020145020402 — Ação de Cumprimento · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
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TRT10 — 00001756120125100101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT19 — 00001911120225190005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT19
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00001932320185190004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT19
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

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