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TJRJ — 02240178420188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5535389f107098838bb4f147ea08c8a04610b3fc3192f2b06e831cf7fdb1f9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-30
Publicação (TPU 92)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-23
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2018-09-19T13:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T11:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-01T11:01:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-23T12:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-01-30T14:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-05-09T16:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-09-25T12:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-10-10T14:56:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-10-10T15:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-01-23T12:37:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-01-29T16:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-03T17:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-09T15:31:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-05-09T16:12:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-06-25T11:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-14T17:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.