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Execução de Título Extrajudicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJRR 07203792120138230010

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ccef63a9c61cf0d616247a58c73d17051d1f9c6cdbf68124df23af49f8602e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 13ccef63a9c61cf0d616247a58c73d17051d1f9c6cdbf68124df23af49f8602e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 13ccef63a9c61cf0d616247a58c73d17051d1f9c6cdbf68124df23af49f8602e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2019-03-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2019-04-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2019-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2019-05-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  7. 2019-09-23 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2019-10-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2019-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2019-11-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2019-11-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2020-02-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2020-02-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2020-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-04 no assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-01 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07
Desistência (TPU 463)
2020-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-26
Petição (TPU 85)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-01T08:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-08-01T08:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-01T14:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-08-16T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-08-16T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-08-30T11:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-08-30T13:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-08-30T13:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-09-02T15:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-09-05T23:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2013-09-06T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-09-06T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  13. 2013-09-06T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
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  14. 2013-10-01T22:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-10-02T18:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2013-10-11T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-10-15T11:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2013-10-16T13:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2013-10-16T13:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  20. 2013-10-18T13:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  21. 2013-10-24T15:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  22. 2013-12-11T14:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  23. 2014-01-28T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  24. 2014-01-29T10:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
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  25. 2014-02-20T16:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  26. 2014-02-21T08:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  27. 2014-02-21T08:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  28. 2014-02-21T08:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  29. 2014-03-19T12:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  30. 2014-03-26T14:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  31. 2014-04-01T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  32. 2014-04-08T13:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  33. 2014-05-06T13:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
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}
  34. 2014-06-06T15:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  35. 2014-07-24T09:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  36. 2014-09-05T10:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  37. 2014-09-05T10:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  38. 2014-09-16T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  39. 2014-09-16T09:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
  40. 2015-01-12T09:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.