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STJ — 00001192420118230045

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df7ec445e172e9e797e69011bf55363ec9708b536ca7692ff5bd0fa93283d2f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2019-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-20
Publicação (TPU 92)
2019-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Distribuição (TPU 26)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas

  1. 2019-08-26T09:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-08-27T12:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-08-27T13:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-09-19T16:47:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2019-08-26T07:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-20T05:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-14T13:20:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-10-14T13:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-09-19T16:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-09-19T18:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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