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TRE-ES — 06000627720216080016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b36b3198683ed0d3cf7b50956e3074195944877b020c5affcf6fd629795f65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14: Petição (TPU 85)
2021-10-07: Publicação (TPU 92)
2021-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T17:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T12:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T15:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "63886",
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2021-08-06T12:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T16:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T22:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T20:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2021-08-18T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-18T12:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-08-19T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-19T02:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-31T15:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-31T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-31T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-16T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-22T15:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-09-28T08:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-05T17:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-10-05T17:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T17:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T02:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-10-07T02:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-14T10:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-28T14:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-28T14:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-28T14:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-28T14:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-08T09:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-07-23T17:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-08-03T19:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-18T13:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T16:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-25T12:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T16:58:14.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T14:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-08T09:56:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-08T09:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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