TJMT — 00000903120168110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dda987d44954231116ac98b1f37ba4e4281651ed1662191def11f76368fb038
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-01-08
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T17:40:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-08T17:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-11T13:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-11T13:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2023-12-12T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-08T18:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-02-16T14:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2023-12-12T12:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2023-12-12T12:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001412920208080031 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00001399020238080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJPI — 00001697920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJDFT — 00172147320168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00005905220188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única de Remígio
- TJDFT — 00171172020148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TRF1 — 00002189720184013503 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única de Rio Verde
- TJGO — 00179773820208090079 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
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