TJMT — 00000903120168110045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dda987d44954231116ac98b1f37ba4e4281651ed1662191def11f76368fb038

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Definitivo (TPU 246)
2023-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-11
Petição (TPU 85)
2016-01-11
Documento (TPU 581)
2016-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-08
Distribuição (TPU 26)
2016-01-08
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T17:40:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  2. 2016-01-08T17:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  3. 2016-01-11T13:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  4. 2016-01-11T13:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
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        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  5. 2023-12-12T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  6. 2016-01-08T18:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  7. 2016-02-16T14:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  8. 2023-12-12T12:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  9. 2023-12-12T12:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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