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TJRJ — 02369689620078190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231d6bc4d0d1d7f4c5248e89501ee8eb1b939c372a5834f2279e0f84f9260a34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-12 a 2012-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-02-10
Definitivo (TPU 246)
2011-09-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2011-09-13
Conclusão (TPU 51)
2010-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-10-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2008-10-06
Conclusão (TPU 51)
2008-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-16
Apensamento (TPU 135)
2007-12-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2007-12-12T16:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-04-16T14:43:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2008-10-06T16:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2011-09-13T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-06-30T18:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2008-10-06T16:45:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  7. 2010-11-04T16:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2011-09-13T11:01:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  9. 2012-02-10T14:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.