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TRF3 — 50019394720194036109

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35c9f4412a19536f4433771d0dfbdf2fba9f901c6bc427f240b70d13ea9084f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-01-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-25: Conclusão (TPU 51)
2022-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-26: Conclusão (TPU 51)
2021-12-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-29T12:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-03-29T12:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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2019-03-29T13:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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2019-07-09T11:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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2021-05-11T11:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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2022-01-26T16:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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2022-04-25T15:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
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2019-09-23T15:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
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2019-09-27T19:02:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2021-05-11T11:56:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```
2021-05-11T11:56:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```

2021-12-01T13:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2022-01-28T17:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2023-01-09T13:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2023-01-23T11:45:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2023-04-25T11:50:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2023-04-25T11:50:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```
2023-06-05T16:07:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```
2023-06-05T16:07:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```
2023-06-05T16:25:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002434020194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 02ª Patos de Minas
TRF3 — 00003555920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001252820194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00004818020164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001204820194013804 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002457320104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / Vara Única de Juazeiro
TRF6 — 00001203620154013821 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF3 — 00003082220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS

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