TRT16 — 00160690620215160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5330c63f39a3c3bf804bca62c723b433b506d95a99eba250c0d9b740794b3ceb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- (TPU )
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-13
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-29
- Mandado (TPU 985)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T18:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-01-20T18:59:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-02T13:19:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-02T13:19:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-02T13:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-03T07:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-03T07:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-05T01:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-13T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-23T16:14:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-25T16:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-02-26T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-03-16T08:32:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-04-05T18:23:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-05-21T09:21:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-05-21T09:21:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-05-21T11:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-05-21T11:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-05-22T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-05-22T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-06-02T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-06-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-07-21T11:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-07-21T13:42:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-07-21T14:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-08-20T12:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-08-21T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-08-23T08:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-08-27T14:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-09-03T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-09-18T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-10-21T07:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-10-21T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-10-25T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-10-25T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-11-18T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-11-19T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-12-02T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-12-15T09:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-12-16T09:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004169520185220002 — Ação Civil Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT24 — 00242085620215240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT17 — 00001838920165170008 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00004729720145020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002113220235140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT2 — 00004723420125020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT22 — 00004178020185220002 — Ação Civil Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT2 — 00004729620145020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
Leia também na Wiki Jurídica
- Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada