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TRF4 — 00050121520024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b3622f060465f9442c85867a2c6d098375d99699c13245d9e1f2d8be845648

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Recebimento (TPU 977)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2003-05-13
Recebimento (TPU 132)
2003-04-28
Remessa (TPU 123)
2003-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-26T18:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:25:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-04-28T15:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-08-09T15:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2016-10-11T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2016-10-11T15:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2016-08-26T18:39:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  9. 2016-08-26T18:37:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2005-08-09T14:10:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2003-05-13T18:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-04-22T14:05:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-03-13T19:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-08-13T10:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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