STJ — 00001196620198190041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 052e76e6eba446027c16052abd25a2bb9a8644254245b3d145fb652013c91913
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2024-07-04T14:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-07-04T14:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-19T19:50:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-07-24T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-26T14:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-26T17:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-07T08:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-07T09:45:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-08-07T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-07T09:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-08T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-15T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-08-20T15:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-08-20T16:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-23T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-27T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-23T05:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-07T08:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-08T05:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08T05:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-20T15:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19T16:09:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-09-20T05:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-21T19:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-23T05:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-04T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-04T13:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19T19:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-22T17:37:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-24T14:28:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-26T10:23:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-06T21:00:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-08-06T21:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07T10:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07T18:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07T18:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-08T15:29:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-15T19:14:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-20T15:20:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-19T18:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-21T19:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-22T18:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-23T17:19:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003794520208080032 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177719720158090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003785520178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00289660520128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820108171510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00273040620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115920178160148 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003811920168170480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada