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TJRS — 00052402220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba628cdaf8ea7446646b4d880ad2ec476eb4211619ff4f2d68730f2311f50d1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22
Remessa (TPU 123)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T14:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-30T13:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-07T13:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-15T16:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-05-26T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-05-26T15:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-01-18T13:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-01-22T14:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2019-03-07T14:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-13T12:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T12:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-25T15:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-07T14:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-18T14:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-18T14:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-25T16:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-01T11:03:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-10-01T11:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-10T14:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-10T14:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-18T13:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-22T14:39:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-01-22T15:03:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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