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TJSC — 09014147720198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6dfd1c10056e4eae50d274e0576dbb0bec09b77f94022efa6e6fa88f28a117

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-24
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Desistência (TPU 463)
2019-08-14
Publicação (TPU 92)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Petição (TPU 85)
2019-08-02
(TPU )
2019-08-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T14:49:47.000Z — (TPU )
  2. 2019-05-17T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2019-05-13T17:58:36.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-22T00:00:00.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-15T20:24:18.000Z — (TPU )
  6. 2019-04-15T20:24:04.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-03T11:25:31.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-03T11:25:30.000Z — (TPU )
  9. 2020-01-29T18:42:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-01-29T16:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-29T16:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-10-08T05:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-08-24T08:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-14T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-14T15:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-14T15:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-08-14T15:07:24.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2019-08-07T11:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-08-01T16:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-05-20T21:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-24T15:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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