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TRE-AP — 06000256520236030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9860d73fa82010b7d050d9ebfccba2f3a956fc4773c5c3ef3b95d46517ee684

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04: Definitivo (TPU 246)
2023-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-03: Petição (TPU 85)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29: Petição (TPU 85)
2023-06-29: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-23T11:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-06-27T16:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-06-23T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-23T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-23T14:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T14:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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2023-06-24T01:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-26T14:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T14:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T14:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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2023-06-28T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2023-06-28T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2023-06-29T02:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2023-06-29T02:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-29T07:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2023-06-30T03:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51250",
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2023-07-03T18:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-07-04T06:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-07-04T06:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-07-04T06:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2023-07-04T13:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2023-06-23T11:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T14:35:10.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2023-06-28T14:35:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2023-07-04T13:48:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-07-04T13:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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