Wiki Jurídica

TJSC — 09013887920198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a37dadab51dc9afd89a2f9020a84b37e5f3c653809cf5ae681f8845a03c02c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2020-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01
Definitivo (TPU 246)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-03-13
(TPU )
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
(TPU )
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-28
(TPU )
2020-02-19
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T11:09:21.000Z — (TPU )
  2. 2020-03-11T12:00:01.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-28T22:22:28.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-19T14:08:05.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-17T15:41:44.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-14T19:02:12.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-15T19:07:37.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-03T11:03:33.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-03T11:03:32.000Z — (TPU )
  10. 2020-04-01T15:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-01T15:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-04-01T15:38:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-03-29T22:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-22T05:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-11T12:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-11T11:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-19T17:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-19T17:21:36.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2020-01-31T15:44:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-01-31T14:44:54.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2020-01-31T14:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-29T13:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-11-16T09:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-06T19:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-06T19:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-06T19:19:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-11-06T19:19:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2019-10-15T12:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-15T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-06-02T01:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-23T17:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-23T17:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-05-22T20:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica