Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000793320194013820

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90ea57ebd9fa33e72028588ecccd83e93db231cac76db58c0fc18abfec68ddb2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas

2019-01-17T19:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-22T17:40:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-07-09T16:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-09-20T16:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-07T10:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-22T17:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-05-27T10:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-07-17T15:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2019-07-17T15:03:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-07T10:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-07T10:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-07T10:42:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-07T11:08:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-03-07T12:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-07T12:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-07T12:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-07T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-07T12:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-09T05:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-09T05:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-03-14T12:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-04-28T04:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-10-06T08:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-10-06T17:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-10-06T17:08:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-02-04T17:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-02-04T17:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-02-04T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-02-04T17:15:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-02-10T10:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-04-12T13:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-05-16T14:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-05-16T14:30:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-09-03T09:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-09-03T09:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF1 — 00002166820164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002144820144014005 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002163320134013300 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000508020194013820 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000495120174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000500420194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
TJCE — 00022385020038060064 — Execução Fiscal · 2003-09-10 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00004779520048200116 — Execução Fiscal · 2004-05-10 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada