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TJRS — 00054349520148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d619d6c031eca89660dda89cea1ce4889b68c9981342588592123169e2f962

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17
Recebimento (TPU 132)
2020-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-07-20
Conclusão (TPU 51)
2016-07-19
Recebimento (TPU 132)
2016-07-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T14:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-20T11:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-11-17T15:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-06-22T13:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-07-11T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-07-20T15:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-02-24T14:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-11T10:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-11T10:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-22T13:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-12T17:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-19T14:09:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2016-07-19T14:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-21T14:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-04T15:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-12T10:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-12T11:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-10T14:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-17T18:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-26T12:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-08-26T12:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-02-15T01:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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