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TRE-RS — 00000323820166210038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d845c72816558036007234323aebb58dc68a616a7954e374afbd85148c63b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-07: Definitivo (TPU 246)
2016-06-07: Recebimento (TPU 132)
2016-06-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-06: Recebimento (TPU 132)
2016-06-06: Conclusão (TPU 51)
2016-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-02: Documento (TPU 581)
2016-06-02: Documento (TPU 581)
2016-06-02: Petição (TPU 85)
2016-05-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-13T17:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T11:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-24T11:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-02T14:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-06T12:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T11:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T15:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-18T11:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-24T10:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-24T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-02T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-02T14:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-02T14:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-07T14:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T14:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-25T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-06T11:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T13:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T14:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T14:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003017920166210005 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001985620166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00008680620166240045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003005620166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS

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